CRONOLOGIA
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- 5G
- Leilão
- Segurança
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ENISA atualiza o relatório ‘Cenários de ameaça para o 5G’
A ENISA atualiza o relatório ‘Cenários de ameaça para o 5G‘, cuja primeira versão foi lançada em 2019. Esta versão acrescenta à versão anterior os desenvolvimentos […]
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Suplemento 5G às linhas de orientação sobre medidas de segurança sobre o EECC
A ENISA publica Suplemento 5G com as orientações adicionais e especificas sobre o 5G ao documento com as linhas de orientação sobre medidas de segurança sobre […]
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Regulamento do Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização
Entra em vigor, a 6 de novembro, o Regulamento do Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização de Frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz
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ANACOM aprova Regulamento do Leilão
A ANACOM aprova o Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.
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Recomendação da CE sobre a redução do custo da implantação de redes de capacidade muito elevada
A União Europeia publica recomendação da Comissão Europeia sobre um conjunto de instrumentos comuns a nível da União Europeia para reduzir o custo da implantação de redes de capacidade muito elevada.
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Consulta da CE sobre avaliação das regras de auxílios estatais para a rede de banda larga
A Comissão Europeia lança consulta pública sobre a avaliação das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais para a implementação da rede de banda larga, onde se insere o 5G
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Relatório sobre o progresso da implementação da toolbox da CE
A Comissão Europeia divulga Relatório sobre o progresso da implementação da toolbox sobre a cibersegurança do 5G desenvolvido pelo Grupo de Cooperação SRI
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CE lança consulta sobre o acesso regulamentado às NGA e sobre métodos de cálculo de custos
A consulta pública refere-se à revisão de duas recomendações sobre o acesso regulamentado às redes de acesso da próxima geração (NGA) e sobre a coerência das obrigações de não discriminação
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Calendário indicativo para leilão de 5G
A ANACOM atualiza o calendário indicativo para a realização do leilão de 5G e de outras faixas relevantes
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Publicado o Regulamento de Execução da UE
O Regulamento de execução da UE especifica as características dos pontos de acesso sem fios de área reduzida nos termos do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas
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Fim da suspensão dos prazos de consulta
ANACOM aprova fim da suspensão dos prazos da consulta do projeto de Regulamento do Leilão para a atribuição de DUF
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Decisão de Execução sobre condições técnicas
Altera a Decisão 2008/477/CE no respeitante à atualização de determinadas condições técnicas aplicáveis à faixa de frequências de 2 500-2 690 MHz, para 5G
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Decisão de Execução (UE) 2020/667
Altera a decisão 2012/688/UE no respeitante à atualização de determinadas condições técnicas aplicáveis às faixas de frequências de 1 920-1 980 MHz e de 2110-2 170 MHz, para 5G
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Declaração de Retificação n.º 16-A/2020
Aprova a estratégia e calendarização da distribuição da quinta geração de comunicações móveis
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Governo Português aprova estratégia para o 5G
Esta estratégia inclui a criação de um grupo de trabalho que crie um documento com as ações a desenvolver a nível nacional para a implementação das medidas de segurança, as ações a desenvolver para suportar a implementação das medidas e a promoção de condições que facilitem a adaptação do setor das comunicações eletrónicas
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Consulta Regulamento de leilão que inclui as faixas relevantes para o 5G
A ANACOM aprova o projeto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas relevantes para 5G
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CE lança documento de Adoção da Toolbox
CE lança documento de Adoção da Toolbox dos Estados Membros da UE com as medidas mitigadoras de riscos associadas ao 5G
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Definição do procedimento de atribuição da faixa dos 700 MHz e outras faixas
ANACOM aprova a decisão sobre a designação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações eletrónicas, a limitação do número de direitos de utilização de frequências (DUF) a atribuir por faixa e a definição do respetivo procedimento de atribuição, o leilão
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Conselho da UE adota conclusões sobre importância do 5G
Conselho da UE adota conclusões sobre a importância do 5G para a economia europeia e a necessidade de mitigar os riscos de segurança associados ao 5G
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Relatório ‘Cenários de ameaça para as redes 5G’
ENISA lança o relatório ‘Cenários de ameaça para as redes 5G’ que inclui informação detalhada de aspectos técnicos, nomeadamente a identificação dos ativos de rede e as ameaças que os afetam.
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Relatório sobre avaliação de riscos de segurança das redes 5G
CE divulga relatório sobre a avaliação coordenada dos riscos da segurança das redes 5G baseado na avaliação de risco ao nível nacional efetuada por cada um dos Estados-Membros
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Recomendação sobre cibersegurança das redes 5G
CE adota a Recomendação (UE) 2019/534 sobre cibersegurança das redes 5G, apelando aos Estados‑Membros para que completem as avaliações de risco nacionais da segurança das redes 5G e façam a revisão das medidas