CRONOLOGIA

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  • Global
  • 5G
  • Leilão
  • Segurança
  • ENISA atualiza o relatório ‘Cenários de ameaça para o 5G’

    A ENISA atualiza o relatório ‘Cenários de ameaça para o 5G‘, cuja primeira versão foi lançada em 2019. Esta versão acrescenta à versão anterior os desenvolvimentos […]

  • Suplemento 5G às linhas de orientação sobre medidas de segurança sobre o EECC

    A ENISA publica Suplemento 5G com as orientações adicionais e especificas sobre o 5G ao documento com as linhas de orientação sobre medidas de segurança sobre […]

  • Regulamento do Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização

    Entra em vigor, a 6 de novembro, o Regulamento do Leilão para a Atribuição de Direitos de Utilização de Frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz

  • ANACOM aprova Regulamento do Leilão

    A ANACOM aprova o Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.

  • Recomendação da CE sobre a redução do custo da implantação de redes de capacidade muito elevada

    A União Europeia publica recomendação da Comissão Europeia sobre um conjunto de instrumentos comuns a nível da União Europeia para reduzir o custo da implantação de redes de capacidade muito elevada.

  • Consulta da CE sobre avaliação das regras de auxílios estatais para a rede de banda larga

    A Comissão Europeia lança consulta pública sobre a avaliação das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais para a implementação da rede de banda larga, onde se insere o 5G

  • Relatório "Secure 5G deployment in the EU - Implementing the EU toolbox"

    Relatório sobre o progresso da implementação da toolbox da CE

    A Comissão Europeia divulga Relatório sobre o progresso da implementação da toolbox sobre a cibersegurança do 5G desenvolvido pelo Grupo de Cooperação SRI

  • CE lança consulta sobre o acesso regulamentado às NGA e sobre métodos de cálculo de custos

    A consulta pública refere-se à revisão de duas recomendações sobre o acesso regulamentado às redes de acesso da próxima geração (NGA) e sobre a coerência das obrigações de não discriminação

  • Calendário indicativo para leilão de 5G

    A ANACOM atualiza o calendário indicativo para a realização do leilão de 5G e de outras faixas relevantes

  • Publicado o Regulamento de Execução da UE

    O Regulamento de execução da UE especifica as características dos pontos de acesso sem fios de área reduzida nos termos do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas

  • Fim da suspensão dos prazos de consulta

    ANACOM aprova fim da suspensão dos prazos da consulta do projeto de Regulamento do Leilão para a atribuição de DUF

  • Decisão de Execução sobre condições técnicas

    Altera a Decisão 2008/477/CE no respeitante à atualização de determinadas condições técnicas aplicáveis à faixa de frequências de 2 500-2 690 MHz, para 5G

  • Decisão de Execução (UE) 2020/667

    Altera a decisão 2012/688/UE no respeitante à atualização de determinadas condições técnicas aplicáveis às faixas de frequências de 1 920-1 980 MHz e de 2110-2 170 MHz, para 5G

  • Declaração de Retificação n.º 16-A/2020

    Aprova a estratégia e calendarização da distribuição da quinta geração de comunicações móveis

  • Governo Português aprova estratégia para o 5G

    Esta estratégia inclui a criação de um grupo de trabalho que crie um documento com as ações a desenvolver a nível nacional para a implementação das medidas de segurança, as ações a desenvolver para suportar a implementação das medidas e a promoção de condições que facilitem a adaptação do setor das comunicações eletrónicas

  • Consulta Regulamento de leilão que inclui as faixas relevantes para o 5G

    A ANACOM aprova o projeto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas relevantes para 5G

  • CE lança documento de Adoção da Toolbox

    CE lança documento de Adoção da Toolbox dos Estados Membros da UE com as medidas mitigadoras de riscos associadas ao 5G

  • Definição do procedimento de atribuição da faixa dos 700 MHz e outras faixas

    ANACOM aprova a decisão sobre a designação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações eletrónicas, a limitação do número de direitos de utilização de frequências (DUF) a atribuir por faixa e a definição do respetivo procedimento de atribuição, o leilão

  • Conselho da UE adota conclusões sobre importância do 5G

    Conselho da UE adota conclusões sobre a importância do 5G para a economia europeia e a necessidade de mitigar os riscos de segurança associados ao 5G

  • Relatório ‘Cenários de ameaça para as redes 5G’

    ENISA lança o relatório ‘Cenários de ameaça para as redes 5G’ que inclui informação detalhada de aspectos técnicos, nomeadamente a identificação dos ativos de rede e as ameaças que os afetam.

  • Relatório sobre avaliação de riscos de segurança das redes 5G

    CE divulga relatório sobre a avaliação coordenada dos riscos da segurança das redes 5G baseado na avaliação de risco ao nível nacional efetuada por cada um dos Estados-Membros

  • Recomendação sobre cibersegurança das redes 5G

    CE adota a Recomendação (UE) 2019/534 sobre cibersegurança das redes 5G, apelando aos Estados‑Membros para que completem as avaliações de risco nacionais da segurança das redes 5G e façam a revisão das medidas

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