Campos eletromagnéticos

Exposição à radiação

Estamos permanentemente expostos à radiação, com diversas origens, desde equipamentos eletrónicos até às emissões provenientes do Sol. Há inúmeras fontes que produzem as radiações que chegam até nós. Estas podem ser classificadas em dois grupos:

1. Fontes naturais – presentes na Terra – como, por exemplo, os elementos radiotivos presentes nas rochas e nos sedimentos – e também no Espaço, como é o caso das estrelas que são a principal origem da luz visível, da radiação ultravioleta (UV) (ver informação adicional no site da DGS – Direção-Geral de Saúde) e de grande parte da radiação cósmica.
2. Fontes artificiais – resultantes da atividade humana, nomeadamente a que é produzida pela tecnologia como, por exemplo, os equipamentos de raio X (importantes na medicina), as estações de radiocomunicações (que nos permitem ouvir rádio e comunicar através dos smartphones) e as linhas de transporte de energia (que permitem que tenhamos eletricidade nas nossas casas).

Mas, afinal, o que é a radiação?

Em física, radiação é definida como a propagação de energia de um ponto ao outro, seja no vácuo ou em qualquer meio material, podendo, como tal, ser classificada como energia em trânsito.

Campos eletromagnéticos e tipos de radiações 

Se já sabemos que a radiação está relacionada com a noção de propagação de energia no espaço, importa agora perceber o que significa a palavra eletromagnética (Campos eletromagnéticos – CEM).

O termo é usado para descrever a propagação de campos elétricos e magnéticos que, juntos, formam ondas eletromagnéticas, perpendiculares entre si. Significa isto que, num determinado ponto do espaço sujeito a radiação, os campos elétrico e magnético neles existentes variam periodicamente no tempo com um dado conjunto de frequências associadas.

O espectro de frequências da radiação eletromagnética pode ser dividido, de forma crescente, nas seguintes gamas de frequências:

• Frequências muito baixas – por exemplo, linhas de transporte, distribuição e consumo de eletricidade – muito alta, alta, média e baixa tensão;
• Radiofrequências – faixas de frequências, por definição abaixo dos 3000 GHz, em que operam as estações de radiocomunicações como, por exemplo, o rádio do carro, a TDT e os telemóveis ou ainda equipamentos elétricos e eletrónicos de uso diário como é o caso dos fornos de micro-ondas;
• Radiação infravermelha, luz visível, radiação ultravioleta – produzidas no Sol;
• Raios X e raios gama, utilizados em exames de diagnóstico e outros dispositivos médicos.

Sob o ponto de vista da sua interação com a matéria, o espectro eletromagnético, ou conjunto de frequências, pode ser dividido da seguinte forma: 

• Radiação não ionizante (baixas frequências e longos comprimentos de onda) – tipo de radiação cuja energia associada não é suficiente para quebrar as ligações das partículas elementares da matéria.

Exemplo: as fontes de energia eletromagnética criadas pelo homem e que formam a maior parte da vida industrializada – a eletricidade e as radiofrequências.

• Radiação ionizante (altas frequências e curtos comprimentos de onda) – tipo de radiação cuja energia é suficiente para quebrar as ligações das partículas elementares da matéria.

Exemplo: os raios X.

Exposição a campos eletromagnéticos

Bastará lembrar que estamos rodeados de inúmeros dispositivos para perceber que, com o uso crescente de equipamentos de comunicações sem fios e o desenvolvimento tecnológico, a exposição aos CEM também aumentou. Telemóveis, routers sem fios, alarmes de segurança, emissores de radiodifusão ou de televisão, micro-ondas, equipamentos de comunicação entre profissionais de segurança, linhas de transporte e de distribuição de energia elétrica ou dispositivos médicos de radiodiagnóstico, tudo isso e muito mais fazem parte do nosso dia a dia, contribuindo para aumentar a nossa exposição a campos magnéticos.

Com a chegada do 5G, reacenderam-se as preocupações face aos riscos dos CEM para a saúde humana, inclusive associados à pandemia de covid-19. Não existem, porém, evidências científicas, que justifiquem esses medos. A este respeito, importa referir o seguinte:

1 – A exposição aos campos eletromagnéticos está devidamente regulamentada e balizada

• Os limites de exposição a ondas de rádio  (que, como vimos atrás, são radiações não ionizantes), em Portugal, seguem os referenciais de organismos internacionais, como a Comissão Internacional de Proteção contra Radiação Não-Ionizante (ICNIRP), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme indicação da Direção-Geral de Saúde (DGS).
  • Esses limites foram fixados na Portaria n.º 1421/2004, de 23 de novembro, que adotou a Recomendação do Conselho Europeu (Recomendação n.º 1999/519/CE, de 12 de julho), relativa à limitação da exposição da população aos campos eletromagnéticos (0 Hz – 300 GHz).
  • Esta Recomendação do Conselho foi, por seu turno, incluída no quadro das atividades de saúde pública, através da Decisão n.º 1786/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de setembro, apresentando um conjunto de restrições básicas e níveis de referência que deverão ser cumpridos, tendo em vista a proteção da população. Informação adicional relativa a esta questão poderá ser consultada no site da ANACOM na página dedicada à Exposição a campos eletromagnéticos; 

2 – As tecnologias são constantemente testadas e escrutinadas

• A evolução da tecnologia é submetida a escrutínio global, por exemplo, em instâncias como a União Internacional das Telecomunicações.
  • No caso específico das frequências que serão inicialmente utilizadas pelo 5G, estas têm sido extensiva e constantemente testadas. Até ao momento e, tendo em conta os conhecimentos científicos atuais, não existem dados firmes que permitam aos especialistas concluir que a exposição a campos eletromagnéticos, abaixo do limite máximo estabelecido pelas diretrizes da ICNIRP, tenha impacto na saúde humana, incluindo crianças ou fetos.
  • Sabemos, no entanto, que, em sociedade, a apropriação das tecnologias nunca é totalmente isenta de risco. Mas é precisamente no controlo deste risco que instituições como a ANACOM estão empenhadas.

3 – O controlo automático nos dispositivos e estações 5G minimiza a potência de emissão para o nível mais baixo

• Os dispositivos e as estações de base 5G minimizam a potência de emissão para o nível mais baixo, garantindo a comunicação com a rede de um modo satisfatório e eficiente.
• Esse controlo automático de potência, aliás, é característico das várias gerações móveis (2G, 3G e 4G), mas é significativamente mais eficiente no 5G, ajudando a minimizar as interferências, a prolongar a vida útil da bateria e a limitar a exposição do utilizador aos campos eletromagnéticos.

4 – A ANACOM e os operadores monitorizam o efeito cumulativo das frequências emitidas pelas estações

• Ainda que esteja perspetivado um aumento do número de estações a operar em frequências mais elevadas, quanto mais perto o utilizador estiver dos pontos de acesso, menor é a potencia necessária para estabelecer uma ligação e, consequentemente, menor o CEM associado. O efeito cumulativo dessas estações será monitorizado pela ANACOM e pelos operadores.

As questões específicas sobre saúde devem ser remetidas à entidade nacional responsável por regular, orientar e coordenar as atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, a DGS, através do email geral@dgs.min-saude.pt.

Estudos e publicações

Diversos organismos já disponibilizaram comunicados e estudos sobre o tema, os quais são apresentados seguidamente, por ordem cronológica. A ANACOM é um desses organismos.

• Em 2021, o BEREC – Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas, continuou a trabalhar na melhor forma de comunicar os limites de exposição do CEM baseados nas recomendações dos especialistas, no âmbito do seu pilar estratégico de promoção de total conectividade. Nesse contexto, publicou vasta informação e organizou um workshop sobre o assunto, que podem ser consultados no seu sítio de internet.

• Em 2022, a Organização Mundial de Saúde pretende publicar os resultados da avaliação dos riscos para a saúde por exposição a radiofrequências, abrangendo toda a gama de radiofrequências, incluindo o 5G, avaliação que se encontra já a decorrer. 

Até lá, já existem estudos de diversas entidades sobre os CEM e os efeitos da sua exposição, alguns dos quais pode encontrar já a seguir.  

março de 2021

ANACOM divulga estudo sobre medição de campos eletromagnéticos – redes 5G em ensaios técnicos.

outubro de 2020

BEREC e RSPG disponibilizam documento com posição conjunta sobre questões associadas aos campos eletromagnéticos (CEM), onde se incluem as relacionadas com saúde e transporte.

junho de 2020

ANACOM divulga o guia “Redes Móveis e Saúde – factos, dados e desafios”, com o qual pretende clarificar a discussão sobre o 5G com informação transparente e neutra baseada em conhecimento científico.

maio de 2020

Forum das small cells (Small Cells Forum) disponibiliza brochura com o tema ‘Micro células e saúde’.

maio de 2020

Associação para o Sistema Global de Comunicações Móvel (GSMA) disponibiliza folheto sobre 5G, campos eletromagnéticos e segurança: ‘5G, EMF Exposure and Safety’.

fevereiro de 2020

Parlamento Europeu (PE) divulga documento sobre os efeitos da rede 5G na saúde humana.

outubro de 2019

Associação para o Sistema Global de Comunicações Móvel (GSMA) disponibiliza folheto com o tema 5G, a Internet das Coisas (IoT) e wearables.

julho de 2019

Comissão Europeia divulga estudo sobre a utilização de bandas de ondas milimétricas para a implementação do 5G na União.