Campos eletromagnéticos

Como parte do nosso ambiente estamos permanentemente expostos a radiações, sendo que não é a radiação, mas antes o tipo de radiação e a quantidade de tempo em que estamos expostos, que pode ser benéfica ou prejudicial ao ser humano. Como exemplo, a luz visível e a radiação ultravioleta (UV) compreendem ambas radiação. No entanto, enquanto a primeira é benéfica à saúde humana, a segunda poderá ser prejudicial, dependendo da quantidade e do tipo de radiação recebido (ver informação adicional da Direção-Geral da Saúde (DGS)).

Existe radiação originada pela atividade humana, em procedimentos médicos ou atividades industriais por exemplo, e radiação de forma natural, como a luz solar.

Campos eletromagnéticos e tipos de radiações

Um campo eletromagnético (CEM) é um campo resultante da conjunção dos campos elétrico e magnético, associado à radiação eletromagnética. Engloba as frequências dos 0 aos 300 GHz, incluindo os campos estáticos, os campos de frequência extremamente baixa, os campos de radiofrequência e os campos de micro-ondas. (Adaptado de Recomendação do Conselho n.º1999/519/CE, de 12 de julho).

O tipo de radiação eletromagnética depende da frequência utilizada. Assim, o espectro eletromagnético, ou conjunto de frequências, divide-se da seguinte forma:

• radiação não ionizante – radiação eletromagnética cujos fotões não transportam energia suficiente para alterar a estrutura do material biológico (quebrar ligações químicas entre as moléculas). Este tipo de radiação inclui i) as ondas elétricas e eletromagnéticas estáticas (0 Hz); ii) as ondas de baixa frequência, i.e., as radiofrequências (utilizadas pelos telemóveis e pelas estações de radiodifusão), as micro-ondas (por exemplo os fornos de micro-ondas, telemóveis, routers e outros), as infravermelhas, a luz visível e as ondas ultravioleta (reconhecidas pelos riscos associados à exposição ao Sol de forma prolongada);
• radiação ionizante – radiação eletromagnética de muito alta frequência cujos fotões transportam energia suficiente para alterar a estrutura do material biológico, quebrando as ligações químicas entre moléculas. Fontes comuns desta radiação são os raios X (utilizados em ambiente clínico/hospitalar) e os raios gama.

Exposição a campos eletromagnéticos

Com o aumento da utilização de equipamentos de comunicações sem fios e o desenvolvimento tecnológico, aumentou também a exposição a fontes de CEM. Alguns exemplos desses equipamentos e serviços são os fornos micro-ondas, os telemóveis, os routers sem fios, os alarmes de segurança, os emissores de radiodifusão ou de televisão, os radares, os equipamentos de comunicação entre profissionais de segurança, as linhas de transporte e distribuição de energia elétrica e os dispositivos médicos de radiodiagnóstico, entre outros.

A mais recente preocupação associada aos CEM e aos perigos para a saúde são as redes 5G. No último ano, surgiram teorias infundadas alegando os efeitos nefastos do 5G na saúde, inclusive associados à pandemia COVID-19. A este respeito importa referir o seguinte:

• Em Portugal, os limites de exposição a ondas de rádio seguem os referenciais de organismos internacionais como a Comissão Internacional de Proteção contra Radiação Não-Ionizante (ICNIRP), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme indicação da Direção-Geral de Saúde (DGS);
• A evolução da tecnologia é submetida a escrutínio global, por exemplo em instâncias como a União Internacional das Telecomunicações. Por outro lado, as frequências que serão inicialmente utilizadas pelo 5G têm sido extensiva e constantemente testadas e até ao momento, tendo em conta os conhecimentos científicos atuais, não existem dados firmes que permitam aos especialistas concluir que a exposição a campos eletromagnéticos, abaixo do limite máximo estabelecido pelas diretrizes da ICNIRP, tenha impacto na saúde humana, incluindo crianças ou fetos. Porém sabemos que, em sociedade, a apropriação das tecnologias nunca é totalmente isenta de risco. É no controlo deste risco que instituições como a ANACOM estão empenhadas;
• Os dispositivos e as estações de base 5G minimizam a potência de emissão para o nível mais baixo que garanta a comunicação com a rede de um modo satisfatório e eficiente. Este controlo automático de potência é característico das várias gerações móveis (2G, 3G e 4G), mas é significativamente mais eficiente no 5G, ajudando a minimizar as interferências, a prolongar a vida útil da bateria e a limitar a exposição do utilizador aos campos eletromagnéticos;
• Ainda que esteja perspetivado um aumento do número de estações a operar em frequências mais elevadas, quanto mais perto o utilizador estiver dos pontos de acesso, menor é a potencia necessária para estabelecer uma ligação e consequentemente menor o CEM associado. O efeito cumulativo dessas estações será monitorizado pela ANACOM e pelos operadores.

Diversos organismos já disponibilizaram comunicados e estudos sobre o tema, os quais são apresentados seguidamente, por ordem cronológica. A ANACOM é um desses organismos.

As questões especificas sobre saúde, devem ser remetidas à entidades nacional responsável por regular, orientar e coordenar as atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, a DGS, para geral@dgs.min-saude.pt.

Estudos

Em 2021, o BEREC pretende continuar a trabalhar na melhor forma de comunicar os limites de exposição do CEM baseados nas recomendações dos especialistas, no âmbito do seu pilar estratégico de promoção de total conectividade.

Em 2022, a Organização Mundial de Saúde pretende publicar os resultados da avaliação dos riscos para a saúde por exposição a radiofrequências, abrangendo toda a gama de radiofrequências, incluindo o 5G, avaliação que se encontra já a decorrer.

Até lá, já existem estudos de diversas entidades sobre os CEM e os efeitos da sua exposição, alguns dos quais pode encontrar já a seguir.

março de 2021

ANACOM divulga estudo sobre medição de campos eletromagnéticos – redes 5G em ensaios técnicos.

outubro de 2020

BEREC e RSPG disponibilizam documento com posição conjunta sobre questões associadas aos campos eletromagnéticos (CEM), onde se incluem as relacionadas com saúde e transporte.

junho de 2020

ANACOM divulga o guia “Redes Móveis e Saúde – factos, dados e desafios”, com o qual pretende clarificar a discussão sobre o 5G com informação transparente e neutra baseada em conhecimento científico.

maio de 2020

Forum das small cells (Small Cells Forum) disponibiliza brochura com o tema ‘Micro células e saúde’.

maio de 2020

Associação para o Sistema Global de Comunicações Móvel (GSMA) disponibiliza folheto sobre 5G, campos eletromagnéticos e segurança: ‘5G, EMF Exposure and Safety’.

fevereiro de 2020

Parlamento Europeu (PE) divulga documento sobre os efeitos da rede 5G na saúde humana.

outubro de 2019

Associação para o Sistema Global de Comunicações Móvel (GSMA) disponibiliza folheto com o tema 5G, a Internet das Coisas (IoT) e wearables.

julho de 2019

Comissão Europeia divulga estudo sobre a utilização de bandas de ondas milimétricas para a implementação do 5G na União.