CRONOLOGIA

16 jul 2020
CE lança consulta sobre o acesso regulamentado às NGA e sobre métodos de cálculo de custos

A Comisão Europeia lança consulta pública sobre a revisão de duas recomendações sobre o acesso regulamentado às redes de acesso da próxima geração (NGA) e sobre a coerência das obrigações de não discriminação e dos métodos de cálculo dos custos para promover a concorrência e melhorar o contexto do investimento em banda larga. A intenção da Comissão é fornecer orientações regulatórias atualizadas e consistentes com o Código das comunicações eletrónicas.