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Testes de tecnologia 5G a nível nacional
A ANACOM disponibiliza, desde outubro de 2017, espectro radioelétrico para a realização, a nível nacional, de ensaios técnicos, estudos científicos, demonstrações de utilização prática e avaliação da tecnologia 5G. A concessão deste recurso está prevista no Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, na sua redação em vigor.
Preparar a implementação das redes 5G
Os ensaios e estudos técnicos assumem grande importância, neste contexto, permitindo investigadores, fabricantes e operadores de comunicações eletrónicas testar as várias funcionalidades e capacidades destas tecnologias. Não menos relevante é a vantagem de se poder avaliar os modelos teóricos antes de se avançar para a implementação das futuras redes de 5ª geração e oferta de serviços destinados aos consumidores.
A iniciativa, como tal, permitirá acumular conhecimento sobre a nova tecnologia e apoiar na preparação da futura operação comercial das redes 5G, de forma mais segura. O que se pretende, no fundo, é criar oportunidades para sustentar o desenvolvimento socioeconómico do país e, por inerência, da sociedade à escala global.
Mais capacidade para testar permite, por outro lado, apoiar o cumprimento da estratégia da União Europeia (UE) para o Mercado Único Digital, que recomenda uma ação coordenada a nível comunitário capaz de fomentar o investimento nas redes de banda larga de elevado débito e de facilitar a proliferação de serviços digitais avançados. Entre as várias prioridades definidas, a necessidade de garantir a oferta de serviços de banda larga em zonas rurais assume um grande peso.
Fabricantes e operadores realizam ensaios e estudos ao longo do país
Os fabricantes e os operadores de comunicações eletrónicas têm sido os principais interessados nesta iniciativa da ANACOM. Uma vez que os estudos e os ensaios abrangem áreas geográficas diversificadas, todas iniciativas serão objeto de prévia coordenação entre a entidade reguladora e os interessados.
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, na sua redação em vigor, a ANACOM autorizou a realização de ensaios técnicos com âmbito nacional nas faixas relevantes para a tecnologia 5G (700 MHz e 3,6 GHz). Na sequência desta decisão, todos os concelhos do país estão potencialmente abrangidos pela realização destes testes.
Testes de tecnologias 5G a nível internacional
A realização de ensaios técnicos está a ocorrer também ao nível internacional. O Observatório 5G da Comissão Europeia divulga um conjunto de notícias sobre as iniciativas realizadas em cada país europeu, mas alerta para o facto de já não estar a atualizar essa informação.