A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) revelou, no seu plano plurianual de atividades para 2025-2027, que pretende “desenvolver medidas que permitam a disponibilização atempada e eficiente de espetro ao mercado, designadamente nas faixas dos 700 megahertz (MHz) e 26 GHz”.

À semelhança de 2021, uma das medidas previstas será auscultar o mercado para avaliar o interesse na disponibilização de espectro na faixa dos 26 GHz. Esta é uma das faixas que integra o conjunto de faixas pioneiras/prioritárias para o desenvolvimento do 5G, em particular por permitir coberturas reduzidas em comparação com as restantes faixas de frequências (700 MHz e 3,6 GHz), mas com capacidade ultra-elevada, permitindo que novos modelos de negócios e sectores da economia beneficiem do 5G.

De facto, para o desenvolvimento do 5G, foram identificadas, ao nível europeu, as seguintes faixas de frequências, cada uma com características diferentes e que permitem a disponibilização de serviços e aplicações de naturezas distintas:

• Faixa dos 700 MHz: permite coberturas mais alargadas geograficamente, mas menores velocidades quando comparada com a faixa de frequências dos 3,6 GHz;
• Faixa dos 3,6 GHz: devido à maior quantidade de espectro disponível, permite aumentar a capacidade e a velocidade de transmissão de dados. Tem, contudo, uma cobertura geográfica inferior quando comparada com a faixa dos 700 MHz;
• Faixa dos 26 GHz: é a primeira faixa identificada pela Europa acima dos 6 GHz para o desenvolvimento do 5G. Por ter uma cobertura geográfica mais reduzida que as restantes faixas de frequências, mas uma muito mais elevada capacidade de transmissão de dados, pode vir a ser utilizada em pontos específicos e localizados.

A faixa de frequências dos 26 GHz foi estudada a nível europeu e internacional para ser utilizada pelo 5G, dado que proporciona uma elevada capacidade para a prestação de serviços inovadores de comunicações eletrónicas sem fios de banda larga, baseada em pequenas células e blocos de 200 MHz. Esta faixa poderá servir, portanto, de complemento às redes móveis em operação, para fornecer elevada capacidade em locais de área reduzida, mas também para os designados “verticais” (empresas, indústrias e organizações públicas que operam num determinado sector) que, através da sua utilização, podem usufruir de redes de elevada capacidade em locais específicos (tais como portos, fábricas, etc.) sem necessidade de recorrer aos serviços prestados pelos operadores móveis.