A terceira convocatória para apresentação de propostas, do programa Connecting Europe Facility, está a decorrer até 17 de janeiro. Os convites destinam-se a apoiar a cobertura 5G nos corredores de transporte, o 5G e Edge Cloud para Comunidades Inteligentes e o desempenho e resiliência de redes de conectividade em regiões isoladas. As entidades interessadas devem participar na sessão online, no dia 26 de outubro de 2023, para obter informações detalhadas sobre o processo de candidatura.
A Comissão Europeia lançou, esta semana, a terceira fase das convocatórias para apresentação de propostas destinadas a apoiar infraestruturas de conectividade digital, no âmbito da vertente digital do programa Connecting Europe Facility (CEF Digital). Entidades públicas ou privadas, incluindo joint ventures, estabelecidas em Estados-Membros e países ou territórios ultramarinos da União Europeia, têm até 17 de janeiro de 2024 para concorrer a mais uma vaga de financiamento da União Europeia (UE) que irá ultrapassar os 240 milhões de euros.
As verbas destinam-se a impulsionar o desenvolvimento de redes Gigabit e 5G, aumentar a capacidade e a resiliência de sistemas e serviços de base digital e ainda reforçar a digitalização das redes de transportes e de energia. Este novo ciclo de convites inclui especificamente as áreas para a cobertura 5G ao longo dos Corredores de Transporte (100 milhões de euros), o 5G e Edge Cloud para Comunidades Inteligentes (51 milhões de euros) e, por fim, a conectividade Backbone para Digital Global Gateways, principalmente através de cabos submarinos (90 milhões de euros).
Recorde-se, a este propósito, que o programa CEF Digital foi adotado em dezembro de 2021, com mais de mil milhões de euros de financiamento para o período 2021-2023 em programas a serem concretizados até 2027. Desde então, já foram lançados dois convites à apresentação de propostas, a 12 de janeiro e a 12 de outubro de 2022.
A primeira e a segunda convocatórias estiveram essencialmente focadas na melhoria da conectividade nas comunidades rurais e nas zonas urbanas, procurando alargar o acesso a tecnologias e serviços a todos os cidadãos da União Europeia. À semelhança das convocatórias anteriores, também a terceira fase irá atribuir uma grande relevância ao desenvolvimento de infraestruturas 5G ao longo dos corredores de transportes europeus, apoiando, especificamente, serviços de segurança rodoviária e serviços de conectividade gigabit com integração 5G/Edge Cloud fornecidos a utilizadores e passageiros de veículos.
Através do convite à apresentação de propostas para iniciativas no âmbito do Digital Global Gateways, o CEF Digital procura igualmente promover ligações de base, principalmente através de cabos submarinos, para reforçar o desempenho e a resiliência das redes de conectividade em regiões insulares e costeiras, em zonas remotas, ultraperiféricas e escassamente povoadas e, ainda, entre a UE e países terceiros. Essa visão é encarada pela Comissão como crítica para aumentar a capacidade e a resiliência das redes digitais do espaço comunitário, em consonância, aliás, com a estratégia Global Gateway.
O processo de candidaturas que agora arranca, envolve, desde logo, uma sessão online, a acontecer no dia 26 de outubro de 2023, entre as 10:30 e as 14:20 (hora de Lisboa). O CEF Digital Info Day é destinado às entidades interessadas e servirá para prestar mais informações sobre a terceira convocatória.
Os responsáveis da Direção-Geral de Redes de Comunicações, Conteúdos e Tecnologia (CONNECT) e da European Health and Digital Executive Agency (HaDEA) irão apresentar detalhadamente os temas do concurso, as etapas de avaliação e o processo de atribuição de financiamento. Os candidatos também irão saber mais sobre como se inscrever e como redigir propostas bem-sucedidas.
A vertente digital do Connecting Europe Facility é um programa totalmente dedicado à conectividade digital da Comissão Europeia em que as redes 5G assumem grande relevância na recuperação da Europa, após a crise pandémica COVID-19, através de investimentos em recuperação de curto prazo e prosperidade de longo prazo.
O objetivo estratégico do CEF Digital passa essencialmente por contribuir para o desenvolvimento de projetos de interesse comum (PCI) relacionados com a implementação de infraestruturas seguras, protegidas e sustentáveis de alto desempenho, incluindo redes Gigabit e 5G. A ANACOM é, neste sentido, uma das entidades que tem assumido um papel de divulgação das iniciativas e convocatórias do programa, integrando a Rede PERIM – CEF 2, no âmbito do qual já desenvolveu, em 2019 – e ainda no decurso do processo de negociação deste instrumento financeiro – , um workshop sobre o CEF2.
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As dúvidas ou questões relacionadas com a terceira convocatória do CEF Digital podem ser endereçadas através do email HADEA-CEF-DIGITAL-CALLS@ec.europa.eu, agência europeia responsável pela execução do programa.