O leilão para atribuição de frequências para o 5G e outras faixas relevantes na Suécia já terminou, depois de ter sido adiado por duas vezes. Disputaram o espectro disponível quatro operadores: Telia, Net4Mobility, TeraCom e Hi3G, tendo as licenças um prazo de duração de 25 anos.
De acordo com notícia da autoridade reguladora na Suécia das comunicações postais e das comunicações eletrónicas, a PTS, o leilão ocorreu a 19 de janeiro, tendo terminado no dia em que teve início.
Além da Suécia, Portugal é outro dos países europeus que tem em curso o processo de leilão para atribuição de espectro para 5G e ouras faixas relevantes. No total, incluindo Portugal e a Suécia, existem 17 países europeus que contam realizar este ano leilões para atribuição de espectro.
No lado de lá do Atlântico este processo também está em marcha.
No Brasil, o governo publicou, no final de janeiro, uma alteração às diretrizes para realização do leilão de atribuição das faixas para o 5G, na sua Portaria nº 1.924/SEI-MCOM, que inclui as faixas de radiofrequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
Esta Portaria inclui ainda os critérios de proteção dos utilizadores de TV aberta e gratuita, que funciona numa faixa adjacente à faixa de 3,5 GHz. A Portaria inclui as áreas que devem ser cobertas por 4G ou superior, ainda que não indique um nível de cobertura mínimo, e incentiva à partilha de infraestruturas ativas e passivas entre os prestadores.
Destaca-se ainda a obrigação de criação de uma Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, que deverá ser composta por uma “rede móvel, limitada ao território do Distrito Federal, utilizando-se da faixa de radiofrequências 703 MHz-708 MHz e 758 MHz-763 MHz”.
Estas servirão para atendimento a atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado, incluindo as realizadas por entes federados, entre outras.