A ANACOM aprovou a 26 de novembro de 2021, a decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização de frequências atribuídos no leilão 5G à NOS e à Dense Air.
Esta decisão foi adotada na sequência dos pagamentos efetuados pelas empresas dos valores devidos pelo espectro ganho no referido Leilão, em conformidade com o que determina o Regulamento do Leilão.
Para estas empresas, o processo do leilão e atribuição das frequências está concluído, pelo que a partir de agora as empresas podem dar início à exploração comercial das frequências atribuídas.
Em termos dos investimentos efetuados nas faixas de frequências do Leilão 5G, a NOS obteve um total de 15 lotes de faixas de frequências, dos quais 10 são na faixa dos 3,6 GHz e investiu um total de 165,091 milhões de euros. A Dense Air obteve quatro lotes, todos na faixa de frequências dos 3,6 GHz, tendo investido um total de 5,765 milhões de euros. Recorda-se que esta empresa já detinha direitos de utilização, até 2025, na faixa de frequências de 3,6 GHz apta para a prestação de serviços compatíveis com 5G.
A ANACOM continuará a dar, como tem vindo a fazer, máxima prioridade à emissão dos títulos na sequência da concretização, por parte dos licitantes, dos pagamentos e do envio das respostas às audiências prévias relativas aos projetos de decisão relativos a esses títulos.
Veja os resultados do Leilão 5G.