A publicação, já disponível online, é um manual prático que recorre a evidências científicas para responder a 22 perguntas sobre o impacto das tecnologias de comunicação na saúde e na sustentabilidade ambiental. O 5G ocupa um espaço significativo neste roteiro, que procura esclarecer dúvidas e equívocos sobre os temas relacionados com o espectro radioelétrico.
Respostas às questões mais prementes sobre o impacto das redes móveis na saúde humana e no equilíbrio ambiental, caixas temáticas que aprofundam e complementam informação sobre tópicos específicos das comunicações eletrónicas ou ainda um glossário com os principais conceitos-chave e organizações de referência são alguns dos recursos disponíveis no novo guia da ANACOM “Eco-Segurança e Redes Móveis – Factos, Dados e Desafios sobre Saúde e Sustentabilidade”. A publicação, disponível online, pretende ser um contributo para esclarecer, com evidências científicas, dúvidas relacionadas com as tecnologias e sistemas para serviços de voz e transferência de dados sem fios que utilizam o espectro radioelétrico.
Com o vasto potencial de desenvolvimento das tecnologias de comunicação, nomeadamente as de rádio, as inovações nesta área estão sob escrutínio permanente, sendo com frequência associadas a ambiguidades ou controvérsias sobre a sua segurança e o impacto no ecossistema global. A ANACOM, como autoridade independente que, no quadro das suas competências, fiscaliza o cumprimento da legislação sectorial e sanciona os operadores de comunicações que não cumpram as regras aplicáveis ao sector, está também incumbida de fazer a gestão e supervisão do espectro radioelétrico, salvaguardando e desenvolvendo a sua utilização através de estudos e experimentação.
O guia resulta, como tal, de um trabalho contínuo que a Autoridade Nacional de Comunicações tem vindo a desenvolver, nos anos mais recentes, com várias iniciativas destinadas a promover a boa governança do espaço de radiofrequências. São os casos, por exemplo, da publicação “Redes Móveis e Saúde – Factos, Dados e Desafios”, lançada em 2020, cujos dados e informações foram agora revistos e atualizados, das medições de campos eletromagnéticos (CEM) das redes 5G em ensaios técnicos ou do apoio prestado ao congresso da URSI (União Radio Científica Internacional), subordinado ao tema Sustentabilidade Ambiental no Uso do Espectro Radioelétrico, em que a ANACOM procurou trazer evidências científicas para o debate como forma de facilitar o clima de confiança para a implementação do 5G.
O guia aborda os grandes temas da eco-segurança das redes móveis, com foco nos impactos na saúde humana e sustentabilidade ambiental. Ao todo são colocadas duas dezenas de perguntas com as respetivas respostas sobre temas tão distintos como referenciais de segurança reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde, migração da TDT, o debate dos “Gs” na esfera pública, limites de segurança para os campos eletromagnéticos, dados e factos conhecidos ou desafios a serem superados. O 5G, neste roteiro, ocupa um espaço significativo, o que é expectável, tendo em conta a importância e o impacto que assumem no desenvolvimento de novas tecnologias transversais a todos os sectores da Economia.
Neste manual poder-se-á encontrar respostas para algumas questões relevantes relacionadas com o 5G, tais como:
São estas algumas das 15 questões especificamente centradas nas redes móveis de quinta geração, mas, no total, o guia apresenta 22 perguntas, 14 das quais novas e oito pré-existentes, que foram, entretanto, atualizadas com os mais recentes dados e informações disponíveis para Portugal, mas também internacionalmente.
O documento, com 48 páginas, inclui ainda 10 caixas temáticas que expandem alguns assuntos específicos, como os vários “Gs”, o Laboratório de Ensaio e Calibração (LEC) da ANACOM, ou os usos pró-ambientais do espectro radioelétrico. Há ainda um particular cuidado com a apresentação gráfica, recorrendo-se, inclusivamente, a dezenas de figuras para ilustrar e facilitar a leitura de alguns pontos abordados. No final, são também apresentados 15 conceitos-chave num glossário de termos e ainda uma lista de instituições de referência, com uma breve caracterização para cada uma e hiperlinks com informação adicional.
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▪▫▪ Consulte o guia “Eco-Segurança e Redes Móveis – Factos, Dados e Desafios sobre Saúde e Sustentabilidade” no website da ANACOM.