O Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG) adotou o programa de trabalho para o período 2021-2022 na reunião plenária, que decorreu a 7 de abril de 2021. A reunião foi presidida por João Cadete de Matos, em representação da ANACOM, autoridade que assume a presidência deste Grupo em 2021.
O plano definido para 2021-2022 inclui quatro grandes objetivos estratégicos, que passam por:
A. Promover a conectividade e explorar as condições regulamentares e os estrangulamentos para alcançar a aproximação dos mercados de comunicações eletrónicas em toda a região euro-mediterrânica.
B. Capacitar os utilizadores finais, identificando as melhores práticas quanto à sensibilização dos consumidores e à transparência da informação.
C. Promover a resiliência em todo o sector das comunicações eletrónicas, em tempos de pandemia Covid-19.
D. Reforçar o papel do EMERG num formato de cooperação euro-mediterrânica, no curto e longo prazo, em tempos de revoluções verdes e digitais.
Para cumprir estes objetivos, o EMERG criou novos grupos de trabalhos, além dos já existentes (relativos ao roaming internacional e à Internet aberta) dedicados à “Conetividade”, à “Regulação dos Mercados das Plataformas Digitais”, à “Utilizadores finais/proteção ao consumidor”, à “Estratégia e Planeamento Futuro” e à “Comunicação”.
O novo grupo de trabalho “Conetividade” é responsável pela análise das tendências 5G atuais e futuras na região da União Europeia, Médio Oriente e Norte de África (região EU-MENA) e está encarregue das seguintes ações:
Com este plano de trabalho, o EMERG pretende obter resultados ao nível interno e externo. No plano interno pretende reforçar a organização com o objetivo de a tornar mais autónoma enquanto no plano externo, pretende assumir um papel ativo na definição do modelo de cooperação euro-mediterrânico, em tempos que exigem revoluções verdes e digitais.
Conheça o programa do EMERG para 2021-2022, em maior detalhe, na página da ANACOM.