Quais as faixas de frequências que se preveem, no imediato, vir a ser utilizadas pelo 5G? Essas faixas nunca foram utilizadas ou já servem para prestar outros serviços atualmente?

Para o desenvolvimento do 5G, foram identificadas ao nível europeu várias faixas de frequências, que possuem características diferentes para permitir disponibilizar serviços e aplicações de naturezas distintas.

Foram identificadas as seguintes faixas pioneiras para o 5G:

• Faixa dos 700 MHz: permite coberturas mais alargadas geograficamente, mas menores velocidades quando comparadas com a faixa de frequências dos 3,6 GHz. Até ao momento, esta faixa de frequências tem vindo a ser utilizada para disponibilizar a televisão digital terrestre (TDT), motivo pelo qual, desde outubro de 2019, se tem vindo a proceder à migração da TDT para outras faixas de frequências;
• Faixa dos 3,6 GHz (3,4-3,8 GHz): devido à maior quantidade de espectro disponível, permitirá aumentar a capacidade e a velocidade de transmissão de dados. Tem, contudo, uma cobertura geográfica inferior quando comparada com a faixa dos 700 MHz. Esta faixa de frequências já foi utilizada no passado para a prestação do acesso ao serviço de voz e dados sem fios;
• Faixa dos 26 GHz: é a primeira faixa identificada pela Europa acima dos 6 GHz para o desenvolvimento do 5G. Por ter uma cobertura geográfica muito baixa comparativamente com as restantes faixas de frequências, mas com uma muito elevada capacidade de transmissão de dados, está previsto ser utilizada apenas em pontos específicos e localizados, provavelmente, em áreas densamente povoadas. 

No futuro, algumas das faixas de frequências atualmente utilizadas por outras gerações móveis (por exemplo o 4G) também poderão vir a ser utilizadas pelo 5G, tendo em consideração as soluções regulamentares aplicadas em Portugal, que se regem pelo princípio da neutralidade tecnológica e de serviços.