Com o seu novo relatório Implementing 5G for good: Do electromagnetic fields matter?, a UIT alerta para o impacto negativo da implementação de limites dos campos eletromagnéticos de frequências de rádio (CEM-FR) abaixo dos limites estabelecidos e recomendados pelos grupos de peritos da Comissão Internacional de Proteção contra Radiações Não Ionizantes (ICNIRP) e do Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrónicos (IEEE).
Para isso, os autores apresentam um resumo dos trabalhos desenvolvidos pelos três grupos de trabalhos da UIT relacionados com CEM-FR, UIT-T, UIT-R e UIT-D, assim como informação das principais organizações internacionais com relevância para este tema: a Organização Mundial de Saúde (OMS), a ICNIRP e o IEEE.
São indicados os níveis de exposição do IEEE (2019) e do ICNIRP (2020), que os autores referem serem em grande parte harmonizados, assim como os resultados de estudos associados às principais preocupações com o 5G, como é o impacto do 5G na saúde.
Com base na informação recolhida, os autores encorajam os Estados-membros a seguir os limites CEM-FR estabelecidos por estes grupos de peritos da ICNIRP e do IEEE, sob o risco de aumentarem as preocupações públicas quanto ao 5G e os custos associados à sua implementação.
Na base desta recomendação estão as seguintes constatações:
Os autores também mencionam o relatório da IUT-D, ‘Explorando o Valor e a Avaliação Económica do Espectro’, referindo que os limites das frequencias de rádio definidos afetam o valor económico das CEM-RF.
Ou seja, uma implementação de limites mais rigorosos pode ser contraproducente, em termos sociais, económicos e tecnológicos.
Os autores recordam que o 5G foi projetado para dar resposta ao crescimento do volume de dados utilizados e à conectividade da sociedade moderna. Referem, igualmente, que a implantação do 5G passa pela evolução e expansão das redes 4G existentes, complementadas com novas redes de acesso de rádio através de faixas de frequências muito mais elevadas (em paralelo com as existentes), com mais antenas na estação de base, células mais pequenas e outras tecnologias mais avançadas. Referem que uma das vantagens das antenas mais avançadas é permitirem direcionar os sinais CEM-FR para o utilizador, com uma redução potencial do nível de exposição circundante, diferente do verificado nos sistemas atuais.
Ou seja, ainda que seja esperado um aumento substancial no número de dispositivos sem fios, as novas tecnologias associadas ao 5G permitirão a utilização de sistemas de forma mais eficiente, com níveis de sinal de comunicação mais baixos.
Especificamente sobre a saúde e as CEM-FR, o relatório discute questões em aberto relativas aos riscos para a saúde, esclarecendo que o aquecimento de tecidos continua a ser o único risco reconhecido e comprovado de exposição a frequências de rádio mais elevadas (mmWaves). E conclui que não há razões científicas, até à data, para adotar limites mais rigorosos de CEM-FR para o 5G e que mais estudos continuarão a ser desenvolvidos.
Finalmente, referem que importa discutir as questões associadas às CEM-FR para uma transição bem-sucedida para o 5G, e uma melhor comunicação em torno do tema deve ser coordenada a nível nacional e internacional, envolvendo as partes interessadas em atividades de sensibilização da comunidade. Ressalvam ainda a necessidade de continuar a sensibilizar e a informar a população em geral quanto a este tema.