O 5G avançou, a partir de dezembro de 2021, em todas as regiões da Bélgica. Só Bruxelas travou o processo, justificando a decisão com a necessidade de um amplo debate.  Apesar de não haver evidências científicas sobre os impactos da tecnologia 5G na saúde, as autoridades da região só agora aliviaram os limites de emissões de radiofrequência da região.

Com regras altamente restritivas sobre radiação, a região de Bruxelas tornou-se, nos últimos anos, uma ilha isolada do resto da Bélgica, onde as conexões ultrarrápidas das redes 5G são ainda inacessíveis tanto para os smartphones dos consumidores, como para qualquer sector da economia. Em 2019, quando o lançamento do 5G arrancava em boa parte dos países europeus, as autoridades da cidade travaram o seu lançamento, interrompendo também os pilotos 5G que se encontravam a decorrer.

O bloqueio, porém, chegou finalmente ao fim, com o parlamento a aliviar os limites de emissões de radiofrequência da cidade, permitindo abrir caminho à implantação de antenas 5G na cidade. Após a publicação da decisão, no jornal oficial, a previsão dos operadores é que os primeiros serviços comerciais 5G possam ser já inaugurados em setembro de 2023.

As três empresas de redes móveis a operar na Bélgica – Proximus, Telnet e Orange – já apresentaram os seus pedidos de licença à autoridade ambiental regional, que deverá conceder autorização ainda durante o mês de agosto. O passo seguinte implicará atualizar as antenas existentes na cidade de 4G para 5G, operação que será primeiramente levada a cabo nas áreas mais densamente povoadas da região.

O que se espera agora é que o processo seja ágil e célere de forma a recuperar o atraso face às outras cidades e capitais europeias. Mas a cobertura total da população poderá demorar mais de um ano, dado que o atual limite de radiação de 14,5 volts por metro, exigirá a fixação de antenas suplementares. A Orange é o único operador a ter já iniciado, entretanto, a instalação de equipamentos 5G, em Bruxelas, mas as restantes concorrentes asseguram fazer o mesmo em breve e alargar gradualmente o número de antenas ao longo deste ano.

As redes 5G começaram a ser implementadas na Bélgica em dezembro de 2021. O leilão, no entanto, só viria a ficar concluído no verão de 2022, com um total de 1,2 mil milhões de euros. O Instituto Belga de Serviços Postais e Telecomunicações (BIPT) atribuiu frequências nas faixas de 700 MHz e 3,6 GHz, e ainda espectro 2G e 3G em 900 MHz, 1,8 GHz e 2,1 GHz.

Se os operadores de telecomunicações puderam avançar com a implementação do 5G em todas as regiões belgas, em Bruxelas, o processo enfrentou um impasse. O governo regional manteve até agora estritos limites de radiação, argumentando que a chegada do 5G teria de ser precedida de um amplo debate na sociedade civil.

Os efeitos do 5G na saúde

As políticas nesta matéria mantiveram-se inalteradas, em Bruxelas, apesar de o estudo de sete anos realizado pela Comissão Internacional de Proteção contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP) sobre o espectro abaixo de 6 GHz, concluir que não há evidências de que as redes móveis 5G representem uma ameaça à saúde humana. A segurança do 5G já foi defendida inclusive pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que assegurou não existirem estudos científicos a demonstrar uma relação causal capaz de suscitar preocupações sobre os efeitos da radiação (em níveis normais de exposição) no corpo humano.

Sabendo, no entanto, que a apropriação das tecnologias nunca é totalmente isenta de risco, o controlo desses perigos na União Europeia, é realizado pelas instituições competentes. No caso de Portugal, por exemplo, a missão é assegurada pela ANACOM, bem como pelos operadores que monitorizam o efeito cumulativo das frequências emitidas pelas estações. Os próprios dispositivos e as estações de base 5G minimizam a potência de emissão para o nível mais baixo, garantindo a comunicação com a rede de um modo eficiente.

Esse controlo automático de potência, aliás, é característico das anteriores gerações móveis (2G, 3G e 4G), mas é significativamente mais eficiente no 5G, ajudando a reduzir as interferências, a prolongar a vida útil da bateria e a limitar a exposição do utilizador aos campos eletromagnéticos.

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Se tem dúvidas sobre os impactos do 5G na saúde ou no ambiente, consulte o guia “Eco-Segurança e Redes Móveis – Factos, Dados e Desafios sobre Saúde e Sustentabilidade” no website da ANACOM.