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Lisboa, Porto e Guimarães entre os 100 municípios europeus selecionados para integrar a Missão Cidades
As três cidades portuguesas vão beneficiar de apoio financeiro e técnico para se converterem em centros de experimentação. A iniciativa, da Comissão Europeia, tem como âncora a inovação e a neutralidade climática até 2030, objetivos que estão também dependentes das redes 5G e das tecnologias emergentes.
Lisboa, Porto e Guimarães são os três representantes portugueses que vão integrar a lista dos municípios europeus da Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima (Missão Cidades).
O anúncio foi feito esta semana pela Comissão Europeia (CE), que, de um total de 362 candidaturas válidas, selecionou 100 candidatos entre os 27 países da UE. Adicionalmente foram ainda escolhidas 12 cidades de países associados ao Programa Horizonte Europa, entre as quais da Albânia, Montenegro, Israel, Noruega, Reino Unido e Turquia.
No espaço comunitário, França foi o Estado-membro com o maior número de candidaturas aprovadas (10). Seguiram-se a Alemanha e a Itália, com nove cada, e Espanha e Suécia (sete cada).
A Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima visa alcançar 100 cidades neutras em carbono, até à próxima década. O objetivo é que funcionem como centros de experimentação e sirvam de exemplo a outros estados-membros, permitindo à União Europeia atingir a descarbonização em 2050. Para esse efeito, será disponibilizado, entre 2022 e 2023, um financiamento de 360 milhões de euros do Horizonte Europa para investir em inovação e neutralidade climática até 2030.
A CE incentiva as cidades selecionadas a construir parcerias e a intensificar as colaborações em sinergia com outros programas da UE. A iniciativa, como tal, não se esgota apenas no apoio financeiro, técnico e regulatório, mas visa criar também condições para que as cidades partilhem e divulguem as suas experiências, lancem projetos-pilotos e possam amplificar além-fronteiras os sucessos alcançados.
O desafio de Lisboa, Porto e Guimarães – bem como de todos os municípios selecionados – passa agora por criar um programa de ação capaz de converter as suas cidades em centros de experimentação e inovação. A mobilidade limpa, a eficiência energética e o planeamento urbano verde são as áreas prioritárias.
Os selecionados terão de elaborar “contratos climáticos”, recorrendo ao auxílio da NetZeroCities, plataforma dedicada à Missão Cidades e criada com a finalidade de apoiar a implementação do Pacto Ecológico Europeu.
Os documentos que irão ser apresentados pelos municípios são essenciais para definir roteiros com uma estratégia para a ação climática transversal a sectores como energia, edifícios, gestão de resíduos, transportes, entre muitos outros.
Os objetivos, no entanto, só poderão ser alcançados com o uso de tecnologias e de telecomunicações de última geração. Neste aspeto, o 5G tem um papel decisivo para as cidades inteligentes retirarem todo o potencial das soluções inovadoras suportadas na Internet das Coisas. Assegurar milhões de dispositivos conectados para monitorizar, por exemplo, a qualidade do ar, gerir o tráfego urbano ou otimizar consumos energéticos só ganhará verdadeira eficácia através das redes de 5ª geração, projetadas para garantir múltiplas conexões em simultâneo, com alta-velocidade, latência ultrabaixa, largura de banda e custos reduzidos.
Novas oportunidades de financiamento
Lisboa, Porto e Guimarães são os municípios portugueses que vão agora fazer este percurso, mas de fora ficaram outras 14 cidades ou regiões em território nacional, que manifestaram interesse em integrar a lista.
Braga, Cascais, Coimbra, Figueira da Foz, Loures, Maia, Matosinhos, Sintra, Torres Vedras, Valongo, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Gaia, a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, a CIM da Região Oeste e ainda uma candidatura conjunta entre os municípios de Abrantes e Tomar foram as candidatas portuguesas excluídas.
A Comissão, contudo, promete apoiar todos os que não foram selecionados através da “criação de oportunidades de financiamento no âmbito do Programa de Trabalho Missão Cidades do Horizonte Europa”, lê-se no comunicado.
A este respeito, refira-se a segunda chamada para oportunidades de financiamento ao nível deste programa, que abriu a 28 de abril de 2022 e decorrerá até 6 de setembro de 2022, com um orçamento indicativo de 42 milhões de euros.
Leia o comunicado da CE e saiba mais sobre os objetivos da Missão Cidades Inteligentes e com Impacto Neutro no Clima no website da Comissão Europeia.