Teve lugar a 19 de março o Digital Day 2021, organizado pela Comissão Europeia (CE), em colaboração com a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). Neste evento debateram-se os desafios atuais e futuros das tecnologias digitais, com o objetivo de acelerar a transformação verde e digital da UE.
Como resultado, os Estados Membros (EM) assinaram as três seguintes Declarações Ministrais:
1. Declaração Ministerial sobre a Transformação Digital e Verde da UE
Esta Declaração visa acelerar o uso de tecnologias digitais e verdes para benefício do ambiente.
Para isso, os países da UE irão trabalhar em conjunto para acelerar o desenvolvimento e implementação de tecnologias digitais avançadas, como o 5G e o 6G, a fibra ótica, a computação de alta performance e a Internet das Coisas, como soluções para atingir a neutralidade climática. Os setores considerados prioritários na transição verde e digital são a energia, transportes e construção, entre outros.
A Declaração faz ainda referência ao projeto Destination Earth (DestinE), que consiste em implementar um modelo digital de alta precisão da Terra, para monitorizar e simular atividades naturais e humanas. O objetivo é o de testar cenários que possibilitem politicas de natureza ambiental.
Esta Declaração foi assinada por 24 EM, pela Islândia e pela Noruega.
A CE disponibiliza ainda a folha de factos ‘Apoiar a Transição Verde’.
2. Declaração Ministerial sobre a criação de Portas de Entrada (Gateways) Europeias de dados como elementos-chave da Década Digital da UE
Esta Declaração procura reforçar a conetividade entre a UE e os seus parceiros em outros países europeus, em África, na Ásia e na América Latina, tornando a UE num centro de dados global, ágil e seguro. Outras das vantagens das Portas de Entrada de dados são a melhoria da gestão do tráfego internacional e da segurança dos dados.
Para isso, está previsto serem criadas as seguintes quatro portas de entrada de dados na UE:
Esta Declaração foi assinada por 25 EM, pela Islândia e pela Noruega.
3. Declaração Ministerial sobre normas da UE para as startups
Esta Declaração procura assegurar que todas as startups e scaleups europeias beneficiam das melhores práticas que promovam o crescimento destas empresas.
Assim, foca a necessidade de ser possivel criar no espaço de um dia uma empresa, com um custo não superior a 100 euros, a criação de caixas de experimentação (sandboxes) para incentivar à experimentação e inovação, bem como a utilização do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF) por parte dos EM para financear startups, ou ainda medidas de desagravamento fiscal de apoio ao financiamento na fase de lançamento destas empresas.
Esta Declaração foi assinada por 24 EM e pela Islândia.
Portugal é co-signatário das três Declarações, tendo o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmado que “A Presidência Portuguesa do Conselho da UE pretende desempenhar um papel decisivo enquanto acelerador da transição digital.“.