Assumindo a forma de subvenções diretas aos prestadores de serviços de telecomunicações, o regime irá vigorar até 30 de junho de 2026, será totalmente financiado através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e tem como finalidade impulsionar as operações com custos elevados e sem retorno comercial garantido.

A Comissão Europeia (CE) aprovou, esta semana, um programa italiano de dois mil milhões de euros para apoiar a implementação de redes 5G.

O plano, segundo a vice-presidente da Comissão Europeia, destina-se a apoiar a execução de redes móveis de 5ª geração de “alta qualidade”, procurando, deste modo, “contribuir para o crescimento económico do país” e também para os objetivos da transição digital da UE, explicou, em comunicado, Margrethe Vestager.

Redes de backhaul de alto desempenho para conectar as estações base móveis e ainda estações base para fornecer serviços móveis 5G, com velocidades de download de pelo menos 150 Mbps e upload de 30 Mbps em áreas onde a cobertura não irá atingir velocidades de download acima de 30 Mbps, até 2026, são os dois grandes eixos a serem financiados.

O programa, de acordo com o comunicado da Comissão Europeia, visa garantir uma ampla disponibilidade de redes de alto desempenho, capazes de fornecer serviços de acesso de comunicações eletrónicas confiáveis ​​e de alta qualidade aos utilizadores finais. Satisfazer as necessidades atuais e futuras dos consumidores foi, aliás, a premissa que levou Bruxelas a aprovar este programa.

Ao avaliar as condições para o país poder beneficiar de verbas comunitárias, a CE considerou que os dois mil milhões de euros serão fundamentais para colmatar as deficiências de mercado, nomeadamente a ausência de redes 5G em regiões periféricas. A medida destina-se, como tal, a incentivar e a facilitar a implementação e operação de comunicações móveis de alto desempenho que os operadores privados não estão dispostos a fazer devido aos elevados custos e que não serão compensados pelas receitas previstas.

Os beneficiários das subvenções atribuídas pela Comissão serão selecionados através de concursos públicos, privilegiando-se os prestadores de serviços que promovam a reutilização da infraestrutura existente.

Para mais informações, leia o comunicado da Comissão Europeia.