A Comissão Europeia lança plano para colocar a Europa na liderança das tecnologias. Mas a estratégia só será bem-sucedida se a União Europeia conseguir mobilizar 43 mil milhões em investimentos público e privado.
A Comissão Europeia lançou, esta semana, um programa de subsídios de 11 mil milhões de euros em fundos públicos para investigação, projetos e produção de semicondutores. O objetivo final, no entanto, é conseguir angariar um total de 43 mil milhões em investimentos público e privado até 2030.
O novo Regulamento Circuitos Integrados Europeu é a estratégia de Bruxelas para colocar a União Europeia (UE) na liderança das tecnologias. Mas é também uma reação à escassez de chips que, por alimentar todos os tipos de dispositivos eletrónicos, provocou a paralisação de vários sectores da indústria durante a pandemia.
A verba inicial de 11 mil milhões chegará através do Horizonte Europa (programa de investigação), do Próxima Geração UE (fundo de recuperação) e ainda dos planos financeiros que os Estados-membros preveem implementar internamente.
“O novo Regulamento será um momento de viragem para a competitividade global do mercado único europeu. No curto prazo, aumentará a nossa resiliência a crises futuras e, a médio prazo, ajudará a tornar a Europa um líder industrial neste ramo estratégico.”
— Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia —
Alcançar a fasquia dos 43 mil milhões é, porém, uma meta que só acontecerá se a UE conseguir cativar os investidores privados. Mas a reputação europeia não está propriamente entre as melhores. Longe disso, aliás, como demonstram os indicadores revelados pela Comissão. Em 2020, o bloco europeu atraiu somente 3% do investimento total para a indústria de chips.
A dependência face aos mercados asiáticos, sobretudo de Taiwan, também coloca a Europa em grande desvantagem. E o seu histórico, neste capítulo, não é animador. Se, nos anos de 1990, a UE controlava mais de 40% do mercado global, na década seguinte, esse valor tombou para 24% e, hoje, nem sequer atinge os 10%.
O objetivo final da Comissão é agora duplicar a participação no mercado global da UE dos atuais 9% para 20% até 2030. A meta é ambiciosa – reconhece Bruxelas -, principalmente porque as principais potências mundiais, como os Estados Unidos e a Coreia do Sul, já se mostraram dispostas a injetar apoio direto com subsídios ainda mais avultados e concessões de créditos fiscais.
Ciente da feroz competição internacional e da desigualdade de oportunidades entre os próprios Estados-membros, a Comissão anunciou também que irá flexibilizar as regras, numa tentativa de direcionar o apoio público de forma proporcional a novas unidades industriais que beneficiem toda a UE e não apenas os países com economias mais robustas.
Uma das linhas mestras do novo regulamento é, como tal, apostar nos pontos fortes para compensar as fragilidades que o bloco europeu apresenta. A estratégia, segundo Bruxelas, terá forçosamente de passar por recorrer à investigação de semicondutores – área em que a Europa é considerada líder mundial – para conquistar os mercados globais, onde os produtos da UE são largamente suplantados pelas importações asiáticas.
Injetar fundos públicos será, portanto, a forma de alavancar o investimento privado na indústria de microchips, ajudando as empresas sediadas na União Europeia. Esse é o percurso que a Comissão quer fazer, dando especial atenção à próxima geração de semicondutores de 3 e 2 nanómetros e até mais pequenos para acelerar a sua velocidade e diminuir o consumo de energia. Para se ter uma ideia das suas aplicações, os microchips são essenciais para o funcionamento de eletrodomésticos, automóveis, smartphones, câmaras digitais, televisores e até ventiladores para tratar os pacientes com covid-19.
“O desenvolvimento e a produção de chips na Europa vão beneficiar os nossos atores económicos nas principais cadeias de valor, ajudando a UE a atingir os ambiciosos objetivos na construção, no transporte, na energia e no digital.”
— Mariya Gabriel, Comissária para a Inovação, Investigação, Cultura e Juventude —
Criar um ambiente mais favorável aos investidores será a chave para o plano ser bem-sucedido, adverte Bruxelas. Para isso, as startups e as PME terão de ter acesso facilitado ao financiamento de capital para consolidarem os seus ciclos de expansão. E cooperação internacional também não poderá ficar de fora, daí a ênfase da Comissão na construção de parcerias com países como os Estados Unidos e o Japão.
Tendo em conta que se está perante uma missão de médio e longo prazo, Bruxelas salienta ainda a urgência em criar um novo mecanismo de coordenação para monitorizar o estado do mercado de semicondutores, rastrear tendências de procura e oferta e antecipar interrupções na cadeia de produção capazes de prejudicar as empresas europeias.
Essas são as medidas reunidas no novo Regulamento Circuitos Integrados que terá ainda de ser discutido e negociado entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu. A Comissão, todavia, já está a apelar aos Estados-membros que cooperem para corrigir a atual escassez de chips.
Para mais informações, leia o comunicado da Comissão Europeia. Poderá ainda complementar a leitura com as Perguntas e Respostas, a Ficha informativa e outros documentos de apoio sobre o Regulamento Circuitos Integrados Europeu disponíveis na nota de imprensa.