Acelerar a transformação digital ao serviço de cidadãos e empresas é uma das linhas de ação da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia durante o 1.º semestre de 2021.
Na área das iniciativas legislativas no sector digital, algumas das prioridades da presidência portuguesa incidem sobre o 5G.
Nomeadamente:
- o Regulamento para a inteligência artificial,
- o desenvolvimento da Recomendação da Comissão Europeia relativa a um conjunto de instrumentos comuns a nível da União, destinados a reduzir o custo da implantação de redes de capacidade muito elevada e a assegurar um acesso ao espectro de radiofrequências 5G atempado e favorável ao investimento, a fim de promover a conectividade e de a colocar ao serviço da retoma económica da União após a crise da COVID-19,
- a revisão do Plano de Ação 5G,
- a Caixa de Ferramentas (Toolbox) da União Europeia sobre a cibersegurança do 5G.
Saiba mais sobre as prioridades da presidência portuguesa na página oficial.